Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos, "Serviço" refere-se aos serviços de design de interiores e arquitetura prestados pela Sombral. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que utilize o site ou contrate os serviços. "Nós/Nosso" refere-se à Sombral. "Conteúdo" refere-se a textos, imagens, desenhos e materiais disponibilizados no site ou durante a prestação de serviço. "Acordo" refere-se a estes Termos e Condições.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, o Usuário concorda com estes Termos e Condições. É necessário ter 18 anos ou mais e capacidade legal para celebrar contratos para contratar nossos serviços.

3. Descrição do Serviço

A Sombral presta serviços de consultoria de layout e iluminação, projeto de interiores com visualização 3D e acompanhamento de obra, conforme escopo definido individualmente com cada cliente. Os serviços são oferecidos principalmente na região metropolitana de Belo Horizonte, podendo se estender a outras localidades conforme acordo prévio.

4. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas sobre o espaço e o projeto desejado, e a colaborar de forma tempestiva nas etapas de aprovação necessárias ao andamento do trabalho.

É vedado utilizar o conteúdo produzido pela Sombral para fins diversos daqueles combinados em contrato, sem autorização prévia por escrito.

5. Propriedade Intelectual

Desenhos, projetos e materiais produzidos pela Sombral permanecem de propriedade intelectual do escritório até a quitação integral dos valores contratados. Após a quitação, o cliente recebe licença de uso limitada ao imóvel para o qual o projeto foi desenvolvido.

6. Termos de Pagamento

Os valores dos serviços são apresentados em reais (R$) e definidos conforme o escopo contratado, sendo detalhados em proposta específica antes do início dos trabalhos. Condições de pagamento e eventuais políticas de reembolso são acordadas individualmente em contrato.

7. Termos Específicos do Serviço

Para os serviços de projeto e acompanhamento de obra, alterações de escopo solicitadas após aprovação do projeto podem gerar ajuste de prazo e valor, sempre comunicados previamente ao cliente para aprovação.

8. Isenções de Responsabilidade

Os serviços são prestados com base no conhecimento técnico disponível no momento da contratação, sem garantia de resultados específicos além do que foi formalmente acordado em escopo. Recomendações de fornecedores e prazos de obra dependem de fatores externos à Sombral.

9. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Sombral limita-se ao valor efetivamente pago pelo serviço contratado, excluindo-se danos indiretos ou lucros cessantes, exceto nos casos previstos em lei. A Sombral não se responsabiliza por atrasos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

10. Indenização

O Usuário concorda em indenizar a Sombral por eventuais prejuízos decorrentes do uso indevido dos materiais e projetos entregues, em desacordo com o escopo contratado.

11. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato de prestação de serviço mediante aviso prévio por escrito, respeitando as condições específicas acordadas em cada contrato individual quanto a pagamentos e entregas parciais já realizadas.

12. Resolução de Disputas

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias, com prioridade para tentativa de resolução amigável antes de qualquer medida judicial.

13. Disposições Gerais

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A ausência de exigência de cumprimento de qualquer cláusula não representa renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

14. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

15. Contato

• [email protected]
• Sombral, Avenida Getúlio Vargas 1300, Funcionários, Belo Horizonte, MG 30112-021